Mandado de prisão expedido com nome trocado levou Francinildo Moura dos Santos à cadeia durante o expediente. Vizinhos fizeram vaquinha para pagar advogado, e caso pode gerar processo por danos morais e materiais

Um erro no sistema judiciário do Distrito Federal resultou na prisão indevida de Francinildo Moura dos Santos, de 46 anos, zelador em um condomínio de Águas Claras. Ele foi detido no último dia 13 de maio enquanto trabalhava, após ser abordado por uma equipe da Polícia Militar que o acusava de ser foragido da Justiça.

O mandado de prisão, no entanto, não era contra Francinildo, mas contra uma mulher chamada Layane, que responde por furto. A confusão teria ocorrido por um erro no documento judicial, que acabou vinculando erroneamente o nome do zelador ao processo.

“Eu falava o tempo todo que aquilo era um erro, que eu não era bandido, mas ninguém me escutava. Só me diziam: ‘Você é foragido, você não é inocente’. Foi a pior humilhação da minha vida”, contou Francinildo, ainda abalado. Ele foi levado em viatura policial, à vista de todos, mesmo após pedir para não ser colocado no camburão.

Francinildo ficou detido das 14h às 20h na 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga. Segundo ele, logo ao chegar, um policial civil consultou o sistema e constatou que não havia qualquer registro contra seu nome. Mesmo assim, os policiais militares mantiveram a prisão com base em um scanner de reconhecimento facial, que mostrava a imagem de Francinildo vinculada ao mandado.

Ajuda dos vizinhos e mobilização no condomínio

Ao tomarem conhecimento do erro, moradores e funcionários do prédio onde Francinildo trabalha se mobilizaram. Uma vaquinha foi organizada para ajudá-lo a pagar os R$ 2.500 cobrados pelo advogado que atuou na sua liberação.

Neusa Behrmann, síndica do condomínio e psicóloga, ficou profundamente abalada com a situação. “Ele trabalha aqui há mais de dois anos, sempre se mostrou uma pessoa correta e comprometida. Foi extremamente chocante vê-lo ser levado como um criminoso.”

Segundo ela, o impacto psicológico foi grande, tanto no zelador quanto nos moradores. “Ele foi humilhado publicamente, tratado como bandido sem jamais ter tido qualquer antecedente. Isso não pode passar impune.”

Ação judicial e responsabilização

A advogada Fernanda Behrmann, que assumiu o caso, confirmou que está preparando uma ação judicial contra o Estado. Ela buscará reparação por danos morais e materiais.

“O mandado tinha um erro grosseiro. O Francinildo foi submetido a um constrangimento extremo, além de ter arcado com custos que não deveria. Esse tipo de falha não é apenas técnica — é uma violação grave de direitos”, declarou Fernanda.

Ela também criticou a abordagem policial. “Não houve checagem adequada. É inadmissível que alguém seja preso assim, com base em um documento manifestamente errado.”

Resposta do TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou, em nota, que o equívoco foi identificado no mesmo dia e que um contramandado de soltura foi expedido. O órgão também informou que abriu procedimento para investigar o erro.

Enquanto isso, Francinildo tenta retomar a rotina. “Só quero que isso não aconteça com mais ninguém. Eu sou trabalhador, honesto, e não merecia passar por isso”, desabafa.