Regras de importação de medicamentos são avaliadas

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Objetivo é evitar falta de remédios em todo o Brasil

 

Cabeça: Amoxicilina, azitromicina, prednisolona e dipirona. Esses são apenas alguns dos medicamentos da longa lista que estão escassos em todos Brasil. E com o objetivo de evitar falta de remédios no país, o ministério da saúde avalia as regras de importação de medicamentos.

 

Para avaliar a possibilidade de flexibilização das regras de importação de medicamentos por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), diretores e secretários do Ministério da Saúde têm se reunido com representantes de empresas farmacêuticas. O intuito é se preparar para uma eventual falta de medicamentos e insumos nos hospitais do país, sobretudo que já vem afetando o Sistema Único de Saúde (SUS).

Com as demandas municipais recebidas, o ministério tem monitorado uma relação medicamentos comunicado por gestores municipais como de difícil aquisição. Atualmente, essa lista já possui 86 medicamentos. Já para 11 substâncias relacionadas a esses medicamentos, foi pedido alíquota zero de taxa de importação pela pasta. São elas: amicacina sulfato, aminofilina, cloridrato de dopamina, diprona, fludrocortisona, leuprorrelina, neostigmina, oxitocina, rivastigmina, sulfato de magnésio e bolsas para soro fisiológico.

Sandra de Castro Barros é secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério e afirmou que esse, é um problema que envolve outras questões, como logística, não apenas do Ministério da Saúde, e que todas essas informações estã send primariamente reunidas num relatório que será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, que irá auxiliar no processo, sendo inclusive de suma importância.

As localidades menores exigem uma maior participação do Cade. Para o governo, somente assim, a cobrança de valores excessivos por insumos e medicamentos, em regiões com maiores dificuldades, mais carência, do que outras, sendo justo em um momento em que o mercado se encontra desalinhado, segundo a secretária.

Muitas são as causas para a escassez de medicamentos. O ministério explicou as medidas de isolamento na China, devido a um surto de covid-19 naquele país, ocasionou um problema de fornecimento de contraste iodado. Outra avaliação é que a partir de 2020, com a pandemia, houve um “desarranjo na cadeia mundial”, que impactou todo o mercado farmacêutico. E cada país, diante desse cenário, utiliza os poderes que tem para resolver o seu problema e cria situações até então imprevisíveis para os demais.

Desde o mês passado, a carência de medicamentos e insumos em clínicas e hospitais preocupa médicos e administradores de hospital. Segundo a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a situação mais crítica é a dos soros hospitalares e contrastes radiológicos. E a escassez está presente tanto na rede pública quando em hospitais privados.

Um levantamento feito no mês passado pela Confederação Nacional dos Municípios alertou para a falta de medicamentos básicos como amoxicilina, azitromicina, prednisolona e dipirona nas farmácias. Essa carência foi indicada pelas prefeituras, que apontou ainda a falta de medicamentos mais complexos, utilizados no tratamento, por exemplo, de leucemia. De acordo com esse levantamento, 80,4% dos municípios reclamam de e falta de medicamentos da lista básica ou componente básica. Tais relatos também são de conhecimento do ministério.

 

 

Fonte: Agência Brasília.

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