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Transferência de propriedade de veículos pode ser feita pela internet. Serviço, disponível em aplicativo, vale para veículos registrados em Brasília, que não possuam pendências ou restrições. Cadastro biométrico no Detran e vistoria são obrigatórios
Os motoristas do Distrito Federal já podem fazer a transferência de propriedade de veículos pelo celular. O serviço Transferência Eletrônica Inteligente (TEI) está disponível no aplicativo Detran Digital, e o procedimento dura cerca de quatro minutos.
A nova funcionalidade é válida para transferências de propriedade entre pessoas físicas e jurídicas. No entanto, no caso de empresas, é necessário envio de carta de intenção e cadastro junto ao órgão.
Podem ser transferidos pela internet veículos usados, registrados no Distrito Federal, e que não possuam pendências ou restrições. Com a modalidade, não é necessário reconhecer firma do documento de transferência em cartório.
Para ter acesso ao serviço, vendedor e comprador precisam ter cadastro biométrico no Detran, já que, durante a transação, será realizado o reconhecimento facial, utilizando a câmera do celular. A vistoria continuará sendo exigida
Como vai funcionar
O aplicativo Detran Digital está disponível para os sistemas Android e iOS. Nele, vendedor e comprador precisam estar cadastrados.
O proprietário deverá seguir os seguintes passos:
- Escolher a opção "Veículo";
- Escolher o item "Transferir veículo";
- Selecionar a propriedade na lista "Meus veículos".
Em seguida, será gerada uma cobrança no valor total de R$ 206, referente à transferência (R$ 179) e ao cadastro na base de dados (R$ 27). O vendedor pode fazer o download do boleto, enviá-lo por e-mail ou copiar o código de barras. O aplicativo ficará aguardando a compensação do pagamento.
Caso a vistoria veicular ainda não tenha sido realizada, o vendedor será direcionado para a escolha da Empresa Credenciada de Vistoria (ECV). Para isso, não é necessário agendamento: basta ir direto à empresa selecionada.
Para efetivar o procedimento, é necessário autorizar a transferência por meio de reconhecimento facial, através do cadastro biométrico já feito anteriormente, e a aceitação do veículo por parte do futuro proprietário – que receberá uma notificação informando sobre a intenção de venda. Leitura facial e pagamento concluídos, a transferência de propriedade será finalizada.
Para agilizar o processo, o Detran-DF recomenda que a vistoria seja feita com antecedência, uma vez que o procedimento tem validade de 90 dias.
Ainda segundo o órgão, se o usuário não atender aos requisitos para a transferência eletrônica, continua valendo o procedimento pelo método tradicional. Nesse caso, o motorista precisa emitir a Autorização de Transferência de Propriedade eletrônica (ATPV-e) pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo do Detran, e levar ao cartório para reconhecimento de firma.
Fonte G1
Por Tiago Pedrosa
