Na próxima terça-feira (16/4), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) discute o assunto em audiência pública. Caso a proposta do órgão seja aceita, a tarifa cobrada pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) pode ser corrigida em 5,6%. O percentual é maior que os 3,8% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulados nos últimos 12 meses.
Caso os novos valores sejam aprovados, a medida passa a valer no período de 1º de junho a 31 de maio de 2020.
Inicialmente, o aumento pretendido pela Caesb era de 10,47%, sob a alegação de recompor as quedas de arrecadação estimadas em R$ 155,7 milhões no período de rodízio. O percentual havia sido definido pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) em abril de 2018, e deveria ter entrado em vigor em junho daquele ano. Contudo, em função do racionamento os acionistas da Caesb se reuniram em assembleia geral extraordinária e decidiram por adiar a data para aplicação de um novo índice.
A Caesb calcula perdas financeiras que somam R$ 100 milhões em decorrência da crise hídrica. Além disso, de acordo com a empresa, a defasagem da tarifa provocou desequilíbrio em suas contas e a consequente redução na capacidade de investimento.
De acordo com a receita líquida da Caesb de aproximadamente 1,6 bilhão em 2017, os R$ 38 milhões amais que seriam arrecadados com tarifa reajustada é suficiente para bancar as obras na adutora de Santa Maria- que possibilita levar água processada na estação de tratamento de Valparaíso (GO)-, no valor de R$40,8 milhões e as obras de captação emergencial no Lago Paranoá, que custou R$42 milhões, além das estações elevatórias de esgoto, como a que foi inaugurada em 2018 na cidade Águas Claras.
PRIVATIZAÇÃO
E a companhia não é a única que enfrenta dificuldades no caixa. O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse, em fevereiro deste ano, que estuda a privatização parcial da Caesb e da CEB em função da situação delicada das estatais.
Ele afirmou que analisa a venda de parte das ações, sem perder o controle das empresas, para recapitalizá-las e garantir melhoria de serviços à população. O anúncio surpreendeu os servidores das empresas, uma vez que durante a campanha eleitoral, Ibaneis garantiu que não privatizaria as companhias brasilienses.
Enquanto a Caesb presta os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, os reajustes e revisões ficam sob a responsabilidade da Adasa. O percentual que será discutido neste ano foi proposto pela agência.